AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 15.04.2024

IN RE nº 22/2024 - Repetição de indébito de ICMS e IPVA por compensação - Descontos anuais no valor de IPVA para "Bom Condutor" - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 01.04.2024

IN RE nº 21/2024 - Acréscimo de valores da TJLP - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 26.03.2024

IN RE nº 20/2024 - Preços de Pauta - Bebidas quentes - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 15.03.2024

IN RE nº 19/2024 - Valor da UIF-RS - Março e abril - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/1998

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 11.03.2024

IN RE nº 18/2024 - Relação de Distribuidores Hospitalares - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 11.03.2024

IN RE nº 17/2024 - Operações com energia elétrica - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 07.03.2024

IN RE nº 16/2024 - Nota Fiscal Transferência de Saldo credor - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 05.03.2024

IN RE nº 15/2024 - Serviços da secretaria da agricultura, pecuária e irrigação - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 29.02.2024

IN RE 13/24 - Divulgado o código para acesso aos preços finais de cervejas, refrigerantes e outras bebidas, aplicáveis a partir de 1º.03.2024

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 29.02.2024

IN RE nº 14/24 - Alterada a relação de distribuidores hospitalares a partir de 1º.03.2024

Visualizar

Informativos ICMS e IPI