AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 01.12.2022

IN RE nº 102/22 - Bebidas Quentes Sujeitas à Substituição Tributária - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 28.11.2022

IN RE nº 101/22 - Sistema de Pagamento Instantâneo e demais instrumentos de pagamento eletrônico - Supermercados, hipermercados e minimercados - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 22.11.2022

IN RE nº 100/22 - Valor da UIF-RS - Dezembro de 2022 - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 21.11.2022

IN RE nº 99/22 - Sistema especial de pagamento do imposto - Validade - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 11.11.2022

IN RE nº 98/22 - Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural sob Amparo do REPETRO-SPED - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 11.11.2022

IN RE nº 97/22 - Relação de Distribuidores Hospitalares - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 04.11.2022

Escrituração Fiscal Digital - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 01.11.2022

IN RE nº 95/22 - Procedimentos relativos à transferência de saldo credor a outros contribuintes deste Estado - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 31.10.2022

IN RE nº 92/22 - Republicação - Restituição de ICMS por demanda de potência não utilizada de energia elétrica - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 28.10.2022

IN RE nº 94/22 - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - Produtos farmacêuticos - Alteração da IN DRP nº 45/98

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Informativos ICMS e IPI