AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 25.03.2022

IN RE nº 28/22 - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - Produtos farmacêuticos - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 25.03.2022

IN RE nº 27/22 - Bebidas Quentes Sujeitas à Substituição Tributária - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS – IN RE nº 26/22

DOE RS de 25.03.2022

Valor da UPC - Abril a Junho - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS – IN 25/2022

DOE RS de 22.03.2022

Programa DEVOLVE ICMS - Não retirada do crédito do benefício no cartão - Alteração da IN 45/98

ICMS/RS – IN 24/2022

DOE RS de 22.03.2022

Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto as operações relacionadas à construção civil.

IN 23/2022

DOE RS de 22.03.2022

Altera a IN DRP nº 45/98, em relação ao Programa "REFAZ - AGREGAR - RS CARNES", destinado ao pagamento de créditos tributários do ICMS

Instrução Normativa 21/22

DOE RS de 16.03.2022

ICMS/RS - Valor da UIF-RS - Abril de 2022 - Alteração da IN DRP nº 45/98

Instrução Normativa 20/22

DOE RS de 07.03.2022

ICMS/RS - Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS - Manual de Orientações do Contribuinte - CT-e - Alteração da IN DRP nº 45/98

Instrução Normativa 18/22

DOE RS de 24.02.2022

ICMS/RS - Homologação do resultado e divulgação da lista de PMPF - Valor da UIF-RS - Março de 2022 - Alteração da IN DRP nº 45/98

Instrução Normativa 17/22

DOE RS de 24.02.2022

Tratamento tributário diferenciado - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Operações com biodiesel - B100 - Alteração da IN DRP nº 45/98