AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

Informativos ICMS e IPI

Instrução Normativa 84/21

DOE RS de 18.10.2021

Tabela de expressões abreviadas e siglas utilizadas, Regime Especial, Alteração da IN DRP nº 45/98

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Instrução Normativa 83/21

DOE RS de 15.10.2021

Movimentação de mercadorias incompatível com sua capacidade financeira

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Instrução Normativa 82/21

DOE RS de 08.10.2021

Auto de Lançamento e Dívida Ativa, Alteração IN DRP 45/98

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Instrução Normativa 81/21

DOE RS de 08.10.2021

Operações com Mercadorias Sujeitas ao Registro de Passagem

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Instrução Normativa 80/21

DOE RS de 06.10.2021

Acréscimo de valores da TJLP

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Instrução Normativa 79/21

DOE RS de 04.10.2021

Emissão de NFe, Operações com jornais e produtos agregados com imunidade tributária, Empresas jornalísticas, distribuidores e consignatários

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Instrução Normativa 78/21

DOE RS de 04.10.2021

Restituição de ICMS por demanda de potência não utilizada de energia elétrica

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Instrução Normativa 77/21

DOE RS de 04.10.2021

Auto de Lançamento, Inscrição como Dívida Ativa, Alteração IN DRP nº 45/98

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Instrução Normativa 76/21

DOE RS de 29.09.2021

IN RE nº 76/21, Valor da UPC, UIF-RS

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Instrução Normativa 75/21

DOE RS de 28.09.2021

Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural sob Amparo do REPETRO SPED

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