Informativos ICMS e IPI

ICMS/RS
DOE RS de 27.05.2025
IN RE nº 46/25 - Fixado o PMPF em operações com produtos farmacêuticos para o ciclo 2/2024
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ICMS/RS
DOE RS de 27.05.2025
IN RE nº 45/25 - Alterada instrução sobre a geração da Gia-automática
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ICMS/RS
DOE RS de 27.05.2025
IN RE nº 44/25 - Alterada instrução sobre a emissão do Dacte OS em formulário de segurança
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Intrução Normativa nº 43/2025
DOE RS de 20.05.2025
ICMS/RS - Bebidas quentes sujeitas à ST - Valores de Pauta
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Intrução Normativa nº 42/2025
DOE RS de 20.05.2025
ICMS/RS - Exclusão Simples Nacional - Escrituração crédito sobre o estoque - Códigos de ajuste a serem utilizados
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ICMS/RS
DOE RS de 14.05.2025
IN RE nº 41/25 - Divulgado o valor da UIF-RS para junho/2025
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ICMS/RS
DOE RS de 14.05.2025
IN RE nº 40/25 - Incluídos fabricantes de prédios de aço e estruturas metálicas entre os optantes pelo crédito presumido
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ICMS/RS
DOE RS de 08.05.2025
IN RE nº 38/25 - Divulgada nova relação de distribuidores hospitalares a partir de 1º.05.2025
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ICMS/RS
DOE RS de 08.05.2025
IN RE nº 37/25 - Comunicação com a Receita Estadual - Sefaz RS
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ICMS/RS
DOE RS de 08.05.2025
IN RE nº 36/25 - Alterado o multiplicador para cálculo do preço de referência do arroz
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