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ICMS/RS

DOE RS de 16.08.2022

DECRETO N° 56.622/22 - Altera o RICMS/RS, em relação à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, emitida na forma do Regime Especial da Nota Fiscal Fácil (NFF)

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ICMS/RS – Decreto nº 56.618/22

DOE RS de 11.08.2022

Isenções - Base de cálculo - Aquecedores solares de água, Células fotovoltaicas, Geradores fotovoltaicos - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS – Decreto nº 56.612/22

DOE RS de 05.08.2022

Programa DEVOLVE-ICMS - Alteração do Decreto nº 56.145/21

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ICMS/RS – Decreto nº 56.604/22

DOE RS de 28.07.2022

Operações internas com energia elétrica e combustíveis - Alteração do Decreto nº 56.573/22

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ICMS/RS

DOE RS de 27.07.2022

Decreto nº 56.602/22 - Transmissão do veículo adquirido - Alienação fiduciária em garantia - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS – Decreto nº 56.601/22

DOE RS de 27.07.2022

Nota Fiscal – Devolução de produtos ST - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS

DOE RS de 14.07.2022

Decreto nº 56.588/22 - Operações com diesel S10 e óleo diesel - Preços médios praticados ao consumidor final - Base de cálculo - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS

DOE RS de 12.07.2022

Decreto nº 56.584/22 - Parcela relativa ao imposto retido por substituição tributária - Penhora do faturamento da empresa - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS – Decreto nº 56.583/22

DOE RS de 12.07.2022

Operações com energia elétrica - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS – Decreto nº 56.573/22

DOE RS de 01.07.2022

Operações internas com energia elétrica e combustíveis – Em conformidade com a LC 194/22 - Alteração do RICMS/RS

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Informativos ICMS e IPI