AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

Instrução Normativa nº 76/2026

DOE RS de 24.09.2026

ICMS/RS - Disciplinada a inscrição de consórcio de empresas no CGC/TE

RETIFICAÇÃO de Instrução Normativa

DOE RS de 24.09.2026

ICMS/RS - Corrige erros materiais da IN RE nº 75/26

Instrução Normativa nº 75/2026

DOE RS de 18.09.2026

ICMS/RS - – Aberta nova modalidade de transação por adesão do “Acordo Gaúcho” (Edital Conjunto nº 3/26)

Instrução Normativa nº 74/2026

DOE RS de 14.09.2026

ICMS/RS - Divulgado o valor da UIF-RS para outubro de 2026

Instrução Normativa nº 73/2026

DOE RS de 14.09.2026

ICMS/RS - Ampliado o rol de créditos presumidos condicionados a contribuição para fundo, com a inclusão do benefício do açúcar

Instrução Normativa nº 72/2026

DOE RS de 14.09.2026

ICMS/RS - Atualizada a lista de preços finais ao consumidor de bebidas sujeitas à substituição tributária

Instrução Normativa nº 71/2026

DOE RS de 09.09.2026

ICMS/RS - Ampliada a suspensão na remessa para industrialização antecipada de chassis, agora alcançando os acumuladores elétricos

RETIFICAÇÃO da Instrução Normativa nº 68/2026

DOE RS de 31.08.2026

ICMS - Retificada a chave de autenticação do arquivo da lista preliminar do PMPF no Apêndice XXXVII da IN 45/98

RETIFICAÇÃO da Instrução Normativa nº 66/2026

DOE RS de 31.08.2026

ICMS/RS - Retificada a TJLP de agosto de 2026 ao Apêndice XXV da IN 45/98

Instrução Normativa nº 70/2026

DOE RS de 31.08.2026

ICMS/RS - Atualizada a relação de distribuidores hospitalares do Apêndice XXXV