AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS – IN RE nº 33/22

DOE RS de 06.04.2022

Bebidas Quentes Sujeitas à Substituição Tributária - Alteração da IN DRP nº 45/98

Visualizar

CMS/RS

DOE RS de 29.03.2022

DECRETO N° 56.433/22 - Isenção - Fármacos e medicamentos - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS – DECRETO N° 56.432/22 – DIFAL não contribuinte – Exigência

DOE RS de 29.03.2022

Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 22.03.2022

DECRETO N° 56.425/2022 - Soja em grão - Hidróxido de sódio (soda cáustica) sólido - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 22.03.2022

DECRETO N° 56.424/2022 - Categoria os créditos fiscais presumidos - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 15.03.2022

Produção própria, de colchões, camas "box", estofados, travesseiros, espumas industriais e bases "box" - Protocolo de Intenções com o Estado do Rio Grande do Sul - Benefício fiscal concedido - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

Decreto nº 56.413/22

DOE RS de 09.03.2022

Altera o RICMS/RS em relação ao Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS).

Visualizar

Decreto nº 56.413/22

DOE RS de 09.03.2022

Altera o RICMS/RS em relação ao Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS).

Visualizar

Decreto nº 56.402/22

DOE RS de 28.02.2022

Institui o Programa "REFAZ - AGREGAR - RS CARNES" para a quitação ou o parcelamento de créditos tributários de ICMS, nos termos em que especifica.