AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

Instrução Normativa nº 68/2026

DOE RS de 20.08.2026

ICMS-ST/RS – Incluído o Ciclo 1/2026 de PMPF no Apêndice XXXVII da IN 45/98

Instrução Normativa nº 67/2026

DOE RS de 20.08.2026

PROCEDIMENTAL/RS – Prorrogado até 31.12.2026 o Projeto Piloto Trânsito Livre

Instrução Normativa nº 66/2026

DOE RS de 20.08.2026

PROCEDIMENTAL/RS – Acrescentada a TJLP de agosto de 2026 ao Apêndice XXV da IN 45/98

Instrução Normativa nº 65/2026

DOE RS de 20.08.2026

FUNDOPEM/RS – Divulgado o valor da UIF-RS para setembro de 2026

ICMS/RS – Atualizada a lista de Preços Finais ao Consumidor (PFC) de bebida fria (ICMS

DOE RS de 17.08.2026

ST)

Instrução Normativa nº 63/2026

DOE RS de 10.08.2026

ICMS/RS – Exigida a indicação das chaves de acesso das NF-e de remessa para assistência técnica, manutenção, conserto ou reparo

Instrução Normativa nº 62/2026

DOE RS de 31.07.2026

ICMS/RS - ICMS/RS – Atualizada a referência de benefícios fiscais da Petrobras no rol de contribuintes com tratamento individualizado

Instrução Normativa nº 61/2026

DOE RS de 20.07.2026

ICMS/RS – Criados ajustes de estorno na GIA para a NFGás de Substituição

Instrução Normativa nº 60/2026

DOE RS de 20.07.2026

ICMS/RS – Divulgado o valor da UIF-RS (FUNDOPEM-RS) para agosto de 2026

Instrução Normativa nº 59/2026

DOE RS de 20.07.2026

ICMS/RS – Atualizada a pesquisa de preços (PMPF) das bebidas frias sob substituição tributária