AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

Instrução Normativa nº 58/2026

DOE RS de 20.07.2026

ICMS/RS – Atualizada a pesquisa de preços (PMPF) das bebidas quentes sob substituição tributária

Portaria SEFAZ nº 45/2026

DOE RS de 13.07.2026

ICMS/RS – Retificada a pontuação do PIT do 2º semestre de 2025 do Município de Bento Gonçalves

Portaria SEFAZ nº 34/2026

DOE RS de 13.07.2026

PROCEDIMENTAL/RS – Reestruturadas as Divisões e Delegacias da SEFAZ e redefinidas as competências de suas unidades

Instrução Normativa nº 57/2026

DOE RS de 13.07.2026

ICMS/RS – Atualizada a relação de distribuidores hospitalares do Apêndice XXXV da IN DRP 45/98

Instrução Normativa nº 55/2026

DOE RS de 30.06.2026

ICMS/RS - ICMS/RS – Atualizada a tabela de carga tributária do querosene de aviação para companhias aéreas (2º semestre/2026)

Instrução Normativa nº 54/2026

DOE RS de 30.06.2026

ICMS/RS – Atualizada a relação de distribuidores hospitalares do Apêndice XXXV

Instrução Normativa nº 53/2026

DOE RS de 30.06.2026

ICMS/RS – Realocada para a alínea

Instrução Normativa nº 52/2026

DOE RS de 18.06.2026

ICMS/RS – Fixado o valor da UIF-RS para julho de 2026

Instrução Normativa nº 51/2026

DOE RS de 18.06.2026

PROCEDIMENTAL/RS – Criado o procedimento administrativo de apuração de responsabilidade tributária na recuperação de créditos

Intrução Normativa nº 50/2026

DOE RS de 18.06.2026

ICMS/RS – Incluída a Petrobras no rol de optantes do REPETRO-SPED (Capítulo LXXVI)