AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 20.12.2024

IN RE nº 123/24 - Receita Estadual passará a gerar a GIA automática, dispensando o contribuinte da entrega da GIA mensal

ICMS/RS

DOE RS de 17.12.2024

IN RE nº 122/24 - Alteradas instruções sobre termo de acordo para diferir o imposto em operações com arroz

ICMS/RS

DOE RS de 13.12.2024

IN RE nº 121/24 - Divulgadas instruções sobre lançamentos na transferência de saldo credor do imposto

ICMS/RS

DOE RS de 13.12.2024

IN RE nº 120/24 - Divulgados procedimentos para a realização de operações com operador logístico

ICMS/RS

DOE RS de 13.12.2024

IN RE nº 119/24 - Receita Estadual instrui os prestadores de serviços de comunicação quanto à emissão da NFCom

ICMS/RS

DOE RS de 03.12.2024

IN RE nº 118/24 - Alterada instrução sobre a concessão de regime especial para pagamento do imposto incidente na importação

Tributos Estaduais/RS

DOE RS de 22.11.2024

IN RE nº 114/24 - Regulamentado o pedido de parcelamento de débito por empresa em fase de recuperação judicial

ICMS/RS

DOE RS de 19.11.2024

IN RE nº 113/24 - Importador pode solicitar a dispensa da antecipação do ICMS ou da apresentação de garantias

ICMS/RS

DOE RS de 18.11.2024

IN RE nº 112/24 - Ajustadas instruções sobre a prorrogação de prazo de entrega de GIA-ST, da GIA, da EFD e DeSTDA, em face ao estado de calamidade

ICMS/RS

DOE RS de 12.11.2024

IN RE nº 111/24 - Alterados procedimentos relacionados à isenção do imposto para templos religiosos