AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 08.10.2024

IN RE nº 97/24 - Divulgadas instruções sobre pesquisa de preços de bebidas quentes para determinação da base de cálculo da substituição tributária

ICMS/RS

DOE RS de 08.10.2024

IN RE nº 96/24 - Divulgada a TJLP do 4º trimestre/2024

ICMS/RS

DOE RS de 02.10.2024

IN RE nº 95/24 - Incluída instrução sobre exigência do imposto na venda de veículo antes de 12 meses da aquisição

ICMS/RS

DOE RS de 26.09.2024

IN RE nº 94/24 - Alterada a lista e divulgados os preços finais de bebidas, a partir de 1º.10.2024

ICMS/RS

DOE RS de 25.09.2024

IN RE nº 93/24 - Permitida a limitação do número de empresas no Projeto Piloto Trânsito Livre

ICMS/RS

DOE RS de 18.09.2024

IN RE nº 92/24 - Contribuinte poderá aderir ao Projeto Piloto Trânsito Livre na fiscalização no trânsito de mercadorias

ICMS/RS

DOE RS de 18.09.2024

IN RE nº 91/24 - Alterada a lista de preços finais de bebidas quentes, a partir de 1º.10.2024

ICMS/RS

DOE RS de 18.09.2024

IN RE nº 90/24 - Divulgado o valor da UIF-RS para outubro/2024

ICMS/RS

DOE RS de 13.09.2024

IN RE nº 87/24 - Divulgadas instruções para inscrição do MEI no cadastro de contribuintes, a partir de 1º.10.2024

ICMS/RS

DOE RS de 13.09.2024

IN RE nº 89/24 - Receita Estadual, com base no Protocolo ICMS nº 27/2024 , divulga instruções para a remessa de chassis para industrialização