AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

Instrução Normativa 105/21

DOE RS de 16.11.2021

Créditos fiscais presumidos, lançamento EFD, Alteração da IN DRP nº 45/98

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Instrução Normativa 104/21

DOE RS de 15.12.2021

Períodos de apuração do ano de 2022, Cálculo do FAF, Alteração da IN DRP nº 45/98

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Instrução Normativa 103/21

DOE RS de 14.12.2021

Remessas de bens para prestação de serviço de assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto, Alteração da IN DRP nº 45/98

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Instrução Normativa 102/21

DOE RS de 10.12.2021

Operações de entrada decorrentes de importação do exterior, Matérias primas para fabricação de fertilizantes, Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

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Instrução Normativa 101/21

DOE RS de 09.12.2021

ROT ST, Programa de Fidelidade NFG

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Instrução Normativa 100/21

DOE RS de 09.12.2021

Opção pelo ROT ST, Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

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Instrução Normativa 99/21

DOE RS de 03.12.2021

Operações com rochas ornamentais, Alteração da IN DRP nº 45/98

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Instrução Normativa 98/21

DOE RS de 02.12.2021

Estabelecimentos cadastrados no CGC/TE, Atividade econômica principal a fabricação de produtos do refino de petróleo, Alteração da IN DRP nº 45/98

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Instrução Normativa 97/21

DOE RS de 02.12.2021

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

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Instrução Normativa 96/21

DOE RS de 30.11.2021

Estabelecimentos fabricantes de sistemas construtivos (prédio de aço) e de estruturas metálicas, Alteração da IN DRP nº 45/98

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Informativos ICMS e IPI