AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 31.01.2025

Decreto nº 58.004/25 - Revogados requisitos para o diferimento na importação carbonato de sódio

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ICMS/RS

DOE RS de 31.01.2025

Decreto nº 58.002/25 - Inscrição no CGC/TE poderá ser suspensa se os dados não forem atualizados

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ICMS/RS

DOE RS de 31.01.2025

Decreto nº 58.001/25 - Alterados dispositivos referentes a crédito presumido por microcervejarias e fabricantes de embalagens plásticas

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ICMS/RS

DOE RS de 31.01.2025

Decreto nº 58.000/25 - Incluídas na substituição tributária as operações com nafta não petroquímica

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ICMS/RS

DOE RS de 31.01.2025

Decreto nº 57.999/25 - Dispensado o ICMS devido na importação sob "drawback", por descumprimento de requisitos em razão das fortes chuvas de 2024

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ICMS/RS

DOE RS de 31.01.2025

Decreto nº 58.003/25 - Alteração quanto ao diferimento imposto concedido na hipótese que especifica.

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ICMS/RS

DOE RS de 14.01.2025

Decreto nº 57.979/25 - Alterada condição para apropriação de crédito presumido por microcervejarias

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ICMS/RS

DOE RS de 14.01.2025

Decreto nº 57.980/25 - Alterado decreto a incorporou ao RICMS a isenção e crédito presumido em operações com medicamentos, serviços de telecomunicações e reforma do Aeroporto Salgado Filho

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ICMS/RS

DOE RS de 08.01.2025

Decreto nº 57.976/24 - Alterada legislação sobre o Fundopem recupera que permite a apropriação de crédito presumido

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ICMS/RS

DOE RS de 03.01.2025

Decreto nº 57.971/25 - Prorrogado o diferimento na importação de refrigerantes por industrial

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Informativos ICMS e IPI