AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 27.12.2024

Decreto nº 57.943/2024 - Alterados dispositivos sobre o crédito presumido por fabricantes de plásticos e garrafões plásticos

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ICMS/RS

DOE RS de 27.12.2024

Decreto nº 57.941/2024 - Prorrogado o prazo de isenção para equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde

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ICMS/RS

DOE RS de 27.12.2024

Decreto nº 57.944/2024 - Concedido crédito presumido para os estabelecimentos industriais nas saídas de produção própria de cimento hidráulico, pozolana, argamassa e alumínio em forma bruta

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ICMS/RS

DOE RS de 27.12.2024

Decreto nº 57.934/2024 - Alterado dispositivo que trata do crédito presumido aos estabelecimentos fabricantes de produtos acabados de informática

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ICMS/RS

DOE RS de 27.12.2024

Decreto nº 57.942/2024 - Alterados disposições sobre o crédito presumido por fabricantes de produtos lácteos

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ICMS/RS

DOE RS de 27.12.2024

Decreto nº 57.946/2024 - Alterados dispositivos que regulamentam a operação de transferência de mercadorias

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ICMS/RS

DOE RS de 27.12.2024

Decreto nº 57.945/2024 - Alteradas as tabelas que tratam das cargas tributárias em operações com querosene de aviação

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ICMS/RS

DOE RS de 27.12.2024

Decreto nº 57.940/2024 - Alteradas condições para apropriação de crédito presumido

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ICMS/RS

DOE RS de 27.12.2024

Decreto nº 57.939/2024 - Prorrogado prazo referente ao imposto diferido nas operações de entrada decorrentes de importação do exterior

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ICMS/RS

DOE RS de 27.12.2024

Decreto nº 57.936/2024 - Prorrogado prazo relacionado à redução da base de cálculo e ao diferimento do imposto em operação com arroz

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Informativos ICMS e IPI