AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 02.05.2024

DECRETO Nº 57.580/4 - Alteradas algumas hipóteses de aplicação do diferimento do imposto

ICMS/RS

DOE RS de 02.05.2024

DECRETO Nº 57.579/24 - Fixado prazo para emissão de NF-e por produtores rurais

ICMS/RS

DOE RS de 02.05.2024

DECRETO Nº 57.582/24 - Alterado dispositivo que trata do Programa DEVOLVE-ICMS

ICMS/RS

DOE RS de 02.05.2024

DECRETO Nº 57.578/24 - Dispensado o depósito ao Fundo de Reforma do Estado, na hipótese mencionada

ICMS/RS

DOE RS de 02.05.2024

DECRETO Nº 57.577/24 - Estado deixa de aplicar a substituição tributária para sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquinas

ICMS/RS

DOE RS de 02.05.2024

DECRETO Nº 57.576/24 - Alteradas disposições acerca do crédito presumido e isenção em oerações com verduras e hortaliças

ICMS/RS

DOE RS de 02.05.2024

DECRETO Nº 57.575/24 -Revogada condição para apropriação de crédito presumido por empresa de comunicação, na hipótese mencionada

ICMS/RS

DOE RS de 02.05.2024

DECRETO Nº 57.574 /24 - Alterada condição para aplicação da redução de base de cálculo nos serviços de telecomunicações a consumidor final

IPVA/RS

DOE RS de 25.04.2024

Decreto nº 57.572/2024 - Pagamento do Imposto - Calendário Exercício de 2024 - Alteração do Decreto nº 32.144 de 1985

ICMS/RS

DOE RS de 19.04.2024

Decreto nº 57.571/2024 - Contribuinte - Processo industrial - Leite em pó ou queijo importados - Alteração do RICMS