AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 26.03.2024

Decreto nº 57.514/2024 - Situação do contribuinte - Documentos fiscais - Alteração do RICMS

ICMS/RS

DOE RS de 26.03.2024

Decreto nº 57.513/2024 - Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do Rio Grande do Sul - PIAA/RS - Alteração do RICMS

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ICMS/RS

DOE RS de 26.03.2024

Decreto nº 57.512/2024 - Estabelecimento submetido ao REF - Fato gerador - Crédito fiscal - Alteração do RICMS

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ICMS/RS

DOE RS de 15.03.2024

Decreto nº 57.508/2024 - Remessa interestadual de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa - Substituto tributário - Alteração do RICMS

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ICMS/RS

DOE RS de 15.03.2024

Decreto nº 57.507/2024 - Operações com bebidas quentes - Unidades da Federação com Protocolo - Alteração do RICMS - Alteração do RICMS

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ICMS/RS

DOE RS de 15.03.2024

Decreto nº 57.506/2024 - Máquinas, aparelhos, equipamentos industriais - Implementos agrícolas - Alteração do RICMS - Alteração do RICMS

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ICMS/RS

DOE RS de 15.03.2024

Decreto nº 57.505/2024 - Diversos benefícios fiscais - Alteração do RICMS - Alteração do RICMS

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ICMS/RS

DOE RS de 15.03.2024

Decreto nº 57.504/2024 - Operações com fármacos e medicamentos - Órgãos da administração pública direta e indireta Federal, Estadual e Municipal - Alteração do RICMS

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ICMS/RS

DOE RS de 07.02.2024

Decreto nº 57.457/24 - Suspensa a limitação na apropriação do crédito presumido, nas hipóteses mencionadas

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ICMS/RS

DOE RS de 07.02.2024

Decreto nº 57.456/24 - Prorrogado prazo para aplicação da isenção na doação de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos

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Informativos ICMS e IPI