AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 01.02.2024

Decreto nº 57.453/2024 - Alteradas disposições acerca da redução de base de cálculo em saída interestadual de arroz beneficiado

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ICMS/RS

DOE RS de 31.01.2024

Decreto nº 57.449/2024 - Alterado ato que amplia o prazo de recolhimento do imposto de contribuintes localizados em municípios declarados em calamidade pública

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ICMS/RS

DOE RS de 31.01.2024

Decreto nº 57.448/2024 - Prorrogado prazo de utilização de CST decorrente do Ajuste Sinief nº 39/2023

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ICMS/RS

DOE RS de 31.01.2024

Decreto nº 57.444/2024 - Revogado o diferimento na importação de ureia

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ICMS/RS

DOE RS de 31.01.2024

Decreto nº 57.445/24 - Permitido diferir o pagamento do imposto na importação de soja em grão

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ICMS/RS

DOE RS de 31.01.2024

Decreto nº 57.446/2024 - Concedida isenção do imposto para ativadores de vulcanização da borracha

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ICMS/RS

DOE RS de 31.01.2024

Decreto nº 57.447/2024 - Alterada disposição acerca de crédito presumido por fabricante de produtos de etileno, filmes plásticos e outros produtos

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ICMS/RS

DOE RS de 09.01.2024

Decreto nº 57.426/24 - Regime de substituição tributária deixa de ser aplicado em operações com lâminas e aparelhos de barbear e ração animal destinadas à Bahia

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ICMS/RS

DOE RS de 09.01.2024

Decreto nº 57.425/24 - Alterada disposição acerca do pagamento do imposto na importação feita pelo correio ou por empresa de "courier"

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ICMS/RS

DOE RS de 02.01.2024

Decreto nº 57.411/23 - Promovidas alterações relativas à isenção para flores naturais, frutas frescas, ovos, verduras e hortaliças

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Informativos ICMS e IPI