AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 13.10.2023

Alterada, a partir de 1º.11.2023, a relação de bebidas quentes e respectivos preços finais

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ICMS/RS

DOE RS de 29.09.2023

IN RE nº 73/23 Divulgado o valor da UIF-RS para outubro/2023

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ICMS/RS

DOE RS de 29.09.2023

IN RE 72/23 - Fixação dos Preços Finais ao Consumidor - PFCS - Chave de autenticação digital - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 18.09.2023

IN RE nº 71/23 Estado dispensa a entrega da DeSTDA na hipótese que menciona

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ICMS/RS

DOE RS de 15.09.2023

IN RE 70/23 Alterada, a partir de 1º.10.2023, a relação de bebidas quentes e respectivos preços finais

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ICMS/RS

DOE RS de 15.09.2023

ROT ST - Prorrogação automática de sistemática vigente - Revogação - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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ICMS/RS

DOE RS de 05.09.2023

IN RE nº 67/23 - Alteradas instruções acerca da emissão de NF3e substituta e do crédito pelas distribuidoras de energia elétrica

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ICMS/RS

DOE RS de 01.09.2023

IN RE nº 66/23 - Permitido parcelar débitos de empresa do Simples Nacional em até 60 parcelas

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ICMS/RS

DOE RS de 30.08.2023

IN RE nº 65/23 - Alteradas instruções acerca de lançamentos na EFD de operações com Biodiesel B100 decorrente da revogação de tratamento fiscal diferenciado

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ICMS/RS

DOE RS de 28.08.2023

IN RE 64/23 - Incluída a coluna com indicação da vigência dos preços finais de bebidas quentes, aplicáveis a partir de 1º.09.2023

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Informativos ICMS e IPI