AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 28.08.2023

IN RE nº 63/23 -Alterada a relação de distribuidores hospitalares a partir de 1º.09.2023

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ICMS/RS

DOE RS de 28.08.2023

DANFE - IN RE nº 62/23 - Manual de Orientação do Contribuinte - Portal Nacional da NF-e - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 25.08.2023

IN RE nº 61/23 - Alteradas instruções acerca do pedido de regime especial para pagamento do imposto

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ICMS/RS

DOE RS de 23.08.2023

IN RE nº 60/23 - Valor da UIF-RS - Setembro de 2023 - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 17.08.2023

IN RE nº 59/23 - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - Produtos farmacêuticos - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 14.08.2023

IN RE nº 58/23 - Alterado/incluído preços finais de bebidas quentes, aplicáveis a partir de 1º.09.23

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ICMS/RS

DOE RS de 10.08.2023

IN RE nº 57/23 - Altera a IN DRP n° 45/98, relativamente ao diferimento parcial nas operações com bobinas e chapas de aço

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ICMS/RS

DOE RS de 10.08.2023

IN RE nº 56/23 - Altera a IN DRP nº 45/98, relativamente ao pagamento de créditos da fazenda pública estadual por empresas em processo de recuperação judicial ou sociedades cooperativas em liquidação - Programa em Recuperação

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ICMS/RS

DOE RS de 31.07.2023

IN RE nº 55/23 Divulgado o código para acesso aos preços finais de cerveja, água e refrigerantes, aplicáveis a partir de 1º.08.2023

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ICMS/RS

DOE RS de 20.07.2023

IN RE nº 54/23 - Estabelecidos procedimentos para lançamentos na EFD, em face a processo administrativo

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Informativos ICMS e IPI