AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 27.06.2023

IN RE nº 43/23 - Parcelamento - Créditos Tributários provenientes do ICMS - GIA, GIA-ST ou DeSTDA - Alteração da INDRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 19.06.2023

IN RE nº 42/23 - Valor da UIF-RS - Julho de 2023 - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 05.06.2023

IN RE nº 41/23 - Alterada instrução acerca da emissão de nota fiscal e crédito do imposto antecipado na entrada de mercadoria de outra UF

ICMS/RS

DOE RS de 26.05.2023

IN RE nº 40/23 - Fixação dos Preços Finais ao Consumidor - PFCS - Chave de autenticação digital - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 25.05.2023

IN RE nº 39/23 - Alteradas instruções acerca do pagamento do imposto por meio de regime especial

ICMS/RS

DOE RS de 22.05.2023

IN RE nº 38/2023 - Divulgado o valor da UIF-RS para junho/2023

ICMS/RS

DOE RS de 16.05.2023

IN RE nº 37/23 - Vinculação do comprovante de pagamento eletrônico na NFC-e - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

ICMS/RS

DOE RS de 12.05.2023

IN RE nº 36/2023 - Bebidas quentes sujeitas à Substituição Tributária - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 12.05.2023

IN RE nº 35/2023 - Estabelecimentos remetente e destinatário - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 28.04.2023

IN RE nº 34/23 - Projeto Piloto "Compliance" Tributário - Alteração da IN DRP nº 45/98