AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 28.04.2023

IN RE nº 33/23 - Relação de Distribuidores Hospitalares - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 28.04.2023

IN RE nº 32/23 - Fixação dos Preços Finais ao Consumidor - PFCS - Chave de autenticação digital - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 26.04.2023

IN RE nº 31/23 - Programa "Em Recuperação" - Sociedade empresária em processo de recuperação judicial ou de sociedade cooperativa em liquidação - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 20.04.2023

IN RE nº 30/23 - Acréscimo de valores da TJLP - Valor da UIF-RS - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 17.04.2023

IN RE nº 29/23 - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Códigos da Tabela 5.1.1 e da Tabela 5.3 - Alteração da Instrução Normativa DRP nº 45 de 1998

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ICMS/RS

DOE RS de 12.04.2023

IN RE nº 28/2023 - Estabelecidos procedimentos para escrituração na EFD, de operações com combustíveis sujeitos à tributação monofásica

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ICMS/RS

DOE RS de 12.04.2023

IN RE nº 27/2023 - Inscrição no CGC/TE - Transferência de titularidade do estabelecimento - Alteração da IN DRP nº 45/98

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ICMS/RS

DOE RS de 06.04.2023

IN RE nº 26/23 - Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98 quanto a inscrição no CGC/TE

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ICMS/RS

DOE RS de 31.03.2023

IN RE nº 24/23 -Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos valores correspondentes ao preço final ao consumidor aplicáveis às operações com águas minerais, potáveis ou naturais.

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ICMS/RS

DOE RS de 24.03.2023

IN RE nº 23/23 - Relação de Distribuidores Hospitalares - Alteração da IN DRP nº 45/98

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Informativos ICMS e IPI