AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 27.02.2023

Bebidas sujeitas à substituição tributária - IN RE nº 12/2023 - Sangrias e Coquetéis - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 27.02.2023

IN RE nº 11/2023 - Altera a IN DRP nº 45/98, quanto à Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI)

ICMS/RS

DOE RS de 22.02.2023

IN RE nº 10/2023 - Valor da UIF-RS - Março de 2023 - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 14.02.2023

IN RE nº 09/23 - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - Produtos farmacêuticos - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 08.02.2023

IN RE nº 08/23 - Aperitivos, Amargos, Bíter e Similares - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 06.02.2023

IN RE nº 07/2023 - Estabelecimentos industriais beneficiários do diferimento parcial - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 31.01.2023

IN RE nº 06/2023 - Bebidas quentes sujeitas à Substituição Tributária - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 30.01.2023

IN RE nº 05/2023 Taxa de serviços diversos e serviços da junta comercial - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 27.01.2023

IN RE nº 04/2023 - Operação de entrada no Estado, por modal rodoviário - Valor do documento fiscal - Alteração da IN DRP nº 45/98

ICMS/RS

DOE RS de 19.01.2023

IN RE nº 03/2023 - Valor da UIF-RS - Janeiro de 2023 - Alteração da IN DRP nº 45/98