AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS

DOE RS de 06.03.2026

IN RE nº 19/26 - Instituído regime especial relacionado ao transporte de mercadorias pelos correios

ICMS/RS

DOE RS de 06.03.2026

IN RE nº 18/26 -Atualizada relação com hipóteses de crédito presumido condicionada à contribuição ao Funsefaz

ICMS/RS

DOE RS de 26.02.2026

IN RE nº 16/26 - Alterado percentual para redução de base de cálculo no fornecimento de querosene de aviação

ICMS/RS

DOE RS de 23.02.2026

IN RE nº 14/26 - Receita Estadual dá o conceito embalagem para produtos da cesta básica para fins de redução de base de cálculo

ICMS/RS

DOE RS de 23.02.2026

IN RE nº 12/26 - Alteradas instruções sobre emissão de NF-e em caso de erro e de retorno de mercadoria recusada

ICMS/RS

DOE RS de 10.02.2026

IN RE nº 10/26 - Estabelecidos os procedimentos para emissão de nota fiscal em operação com semente destinada à semeadura

ICMS/RS

DOE RS de 03.02.2026

IN RE nº 09/26 - Revogadas hipóteses de exigência do registro de passagem

ICMS/RS

DOE RS de 26.01.2026

IN RE nº 07/26 - Prorrogado prazo de suspensão do imposto na remessa de suíno

ICMS/RS

DOE RS de 16.01.2026

IN RE nº 05/26 - Alteradas instruções sobre emissão de documento fiscal em caso de mercadoria não entregue ou recusada pelo destinatário

ICMS/RS

DOE RS de 08.01.2026

IN RE nº 03/26 - Realizado ajuste referente a apropriação de crédito presumido