AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

Informativos ICMS e IPI

ICMS/RS

DOE RS de 31.12.2025

IN RE nº 115/25 - Divulgadas instruções referentes ao Programa Refaz Frigoríficos

ICMS/RS

DOE RS de 30.12.2025

IN RE nº 114/25 - Estabelecidos procedimentos para transferência de crédito por empresa que investir em ativo imobilizado

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ICMS/RS

DOE RS de 27.11.2025

IN RE 104/25 - Realizados ajustes referentes à apropriação de crédito presumido por importador de mercadoria para comercialização

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ICMS/RS

DOE RS de 27.11.2025

IN RE nº 103/25 - Revogado item de instrução referente à emissão de NFC-e e NF-e para a mesma operação

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ICMS/RS

DOE RS de 12.11.2025

IN RE nº 98/25 - Alterada tabela com hipóteses de exigência de garantia no parcelamento de débitos

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ICMS/RS

DOE RS de 05.09.2025

IN RE nº 84/25 - Estabelecidos os procedimentos aplicáveis na venda de mercadoria a bordo de aeronaves

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ICMS/RS

DOE RS de 29.08.2025

IN RE nº 83/25 - Divulgada nova relação de distribuidores hospitalares a partir de 1º.09.2025

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ICMS/RS

DOE RS de 29.08.2025

IN RE nº 82/15 Estabelecidas instruções sobre preço final em operações com bebidas

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ICMS/RS

DOE RS de 21.08.2025

IN RE nº 77/25 - Alterada a destinação da contribuição para apropriação de crédito presumido

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ICMS/RS

DOE RS de 15.08.2025

IN RE nº 74/25 - Realizado ajuste referente a apropriação de crédito presumido

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