Informativos ICMS e IPI
ICMS/RS
DOE RS de 02.05.2023
Decreto nº 57.014/23 - Estabelecimentos fabricantes de biodiesel, autorizados pela ANP
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ICMS/RS
DOE RS de 27.04.2023
Decreto nº 57.008/23 - Nota Fiscal Gaúcha - modelo cartaz - Alteração do RICMS/RS
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ICMS/RS
DOE RS de 27.04.2023
Decreto nº 57.007/23 - Protocolo de Intenções com o Estado do Rio Grande do Sul - Colchões, camas "box", estofados, travesseiros, espumas industriais e bases "box"
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ICMS/RS
DOE RS de 26.04.2023
DECRETO Nº 57.003/23 - Estabelecimento industrial - Fabricação de celulose, papel, biodiesel, de álcool neutro e de álcool combustível - Geração de energia termelétrica ou fabricação de embalagens de vidro
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Tributos Estaduais/RS
DOE RS de 24.04.2023
Decreto nº 56.991/23 - Altera o Decreto que instituiu o Programa "EM RECUPERAÇÃO" para parcelamento de débitos, tributários e não tributários, de empresário ou sociedade empresária em processo de recuperação judicial.
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ICMS/RS
DOE RS de 24.04.2023
Decreto nº 56.990/23 - Altera o regulamento do ICMS, quanto ao diferimento parcial do ICMS nas operações que especifica
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ICMS/RS
DOE RS de 05.04.2023
Decreto nº 56.970/23 - Crédito Presumido - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS/RS).
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ICMS/RS
DOE RS de 05.04.2023
Decreto nº 56.971/23 - Dispõe sobre a não ratificação do Convênio ICMS 11/23, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com gasolina e etanol anidro combustível, nos termos da LC n° 192/2022, e
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ICMS/RS
DOE RS de 28.03.2023
Decreto nº 56.945/23 - Fabricante de móveis e de esquadrias de madeira - Alteração do RICMS/RS
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ICMS/RS
DOE RS de 28.03.2023
Decreto nº 56.944/23 - Relação às saídas de óleos de soja - Grão, o óleo em bruto, mesmo degomado, e o óleo refinado - Alteração do RICMS/RS
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(54) 9 8147 1170
