AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS – Decreto nº 56.604/22

DOE RS de 28.07.2022

Operações internas com energia elétrica e combustíveis - Alteração do Decreto nº 56.573/22

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 27.07.2022

Decreto nº 56.602/22 - Transmissão do veículo adquirido - Alienação fiduciária em garantia - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS – Decreto nº 56.601/22

DOE RS de 27.07.2022

Nota Fiscal – Devolução de produtos ST - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 14.07.2022

Decreto nº 56.588/22 - Operações com diesel S10 e óleo diesel - Preços médios praticados ao consumidor final - Base de cálculo - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 12.07.2022

Decreto nº 56.584/22 - Parcela relativa ao imposto retido por substituição tributária - Penhora do faturamento da empresa - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS – Decreto nº 56.583/22

DOE RS de 12.07.2022

Operações com energia elétrica - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS – Decreto nº 56.573/22

DOE RS de 01.07.2022

Operações internas com energia elétrica e combustíveis – Em conformidade com a LC 194/22 - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 28.06.2022

Decreto nº 56.566/22 -Operações de entrada decorrentes de importação do exterior - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS – Decreto nº 56.565/22

DOE RS de 28.06.2022

Isenção nas operações com os equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

ICMS/RS

DOE RS de 24.06.2022

DECRETO N° 56.562/22 - Obrigações de terceiros - Informações à Receita Estadual - Alteração do RICMS/RS

Visualizar

Informativos ICMS e IPI