AMG Fiscal Consultoria e assessoria na área tributária, saiba das atualizações da legislação fiscal para 2026

ICMS/RS – Decreto 56.559/22

DOE RS de 22.06.2022

Substituição Tributária - Alteração do RICMS/RS

ICMS/RS – Decreto 56.554/22

DOE RS de 21.06.2022

Base de cálculo do Imposto - Saídas e importação do exterior de aeronaves, peças, acessórios - Fruição de benefício - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS – Decreto 56.553/22

DOE RS de 13.06.2022

Obrigações dos Contribuintes - Identificação do consumidor nos documentos fiscais - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS

DOE RS de 09.06.2022

Decreto nº 56.542/22 - Operações interestaduais promovidas por estabelecimento situado nas unidades da Federação - Responsabilidade pelo pagamento do imposto - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS

DOE RS de 09.06.2022

Decreto nº 56.541/22 - Alteração nas regras de substituição tributária - Exclusão de produtos - Alteração RICMS/RS

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ICMS/RS

DOE RS de 06.06.2022

Decreto nº 56.539/22 - Pagamento do imposto na importação - Estabelecimentos industriais fabricantes das mercadorias classificadas no item LXXXIX - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS

DOE RS de 06.06.2022

Decreto nº 56.538/22 - Atualização Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS

DOE RS de 06.06.2022

Decreto nº 56.537/22 - Entradas de bens ou mercadorias importados do exterior - Regime de Tributação Simplificada - Alteração do RICMS/RS

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ICMS/RS – Decreto nº 56.499/22

DOE RS de 30.05.2022

Imposto retido - Ressarcimento do crédito extra-apuração - Responsabilidade por substituição tributária - Alteração do RICMS/RS